7. Manual de Redação Oficial da Presidência da República.
1. Gramática. 2. Intepretação de texto técnico de inspeção de produtos de origem animal.
Direito Constitucional, DIREITO Administrativo E ÉTICA PÚBLICA:
Direito Constitucional: 1. Direitos e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 2. Organização político-administrativa do Estado. 2.1. Federalismo brasileiro: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios Federais. 3. Administração pública. 3.1. Disposições gerais, servidores públicos. 4. Poder Executivo. Direito Administrativo: 1. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990). 2. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro 1999). 3. Prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal (Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999). 4. Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. (Lei nPROVA OBJETIVA 2: 8.429, de 02 de junho de 1992). 5. Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de abril de 1990). Ética Pública: 1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: 1. Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal (Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989). 2. Regulamentação da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 (Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017 e alteração introduzida pelo Decreto nº 9.069 de 31 de maio de 2017). 3. Normas técnicas de instalações e equipamentos para abate e industrialização de suínos (Portaria 711 de 1° de novembro de 1995). 4. Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves (Portaria n° 210 de 10 de novembro de 1998). 5. Controle e monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (Instrução Normativa nº 20 de 21 de outubro de 2016). 6. Procedimentos de Controle da Listeria monocytogenes em produtos de origem animal prontos para o consumo (Instrução Normativa nº 09, de 08 de abril de 2009). 7. Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos (Portaria nº 368, de 04 de setembro de 1997). 8. Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC a ser implantado, gradativamente, nas indústrias de produtos de origem animal sob o regime do Serviço de Inspeção Federal - SIF (Portaria nº 46, 10 de fevereiro de 1998). 9. Patógenos de interesse de saúde pública implicados em surtos alimentares por consumo de produtos de origem animal. 10. Regulamento Técnico de métodos de insensibilização para o abate humanitário de animais de açougue (Instrução Normativa n° 03, de 17 de janeiro de 2000).
